Portugal: Bruxelles se prépare por la saignée de Lisbonne

Pierre Lévy revient sur l'épisode de la faillite portugaise : début avril, le Premier ministre Socrates a demandé l'aide de l'Union Européenne, le pays ne parvenant plus à rembourser sa dette publique. Le pays est depuis passé, après la Grèce et l'Irlande, sous la tutelle du FMI et de l'Union Européenne, dans l'attente d'un plan drastique de réduction des dépenses

« Et de trois… » : le commentaire est revenu en boucle dans la presse européenne, mi-ironique, mi-inquiète. Le 6 avril, le premier ministre portugais, le socialiste José Socrates, s’est en effet résolu à demander l’« aide » de l’Union européenne, après avoir affirmé des mois durant que son pays ferait face par lui-même aux échéances de remboursement de sa dette publique – 16 milliards cette année, dont une échéance critique en juin.Lisbonne suit ainsi Athènes (avril 2010), puis Dublin (novembre 2010). A chaque fois, le scénario se déroule de manière analogue : les dirigeants nationaux refusent farouchement l’hypothèse d’un renflouement, avant de finalement céder sous la pression conjuguée des marchés financiers, et de « partenaires » européens inquiets de l’incendie qui se propage.Au Portugal, la situation est d’autant plus délicate qu’elle se double d’une crise politique. Le 23 mars, le quatrième plan d’austérité s’est heurté au refus du parlement. L’opposition de droite, qui avait soutenu les paquets précédents, a cette fois fait défaut au chef du gouvernement qui ne dispose pas d’une majorité stable. Il a été contraint de présenter sa démission. La chambre est dissoute. Des élections sont prévues pour le 5 juin.En principe, un gouvernement démissionnaire n’est plus juridiquement en mesure de placer le pays sous perfusion extérieure, ni, surtout, de s’engager sur les contreparties drastiques exigées en échange. A fortiori, un parlement dissous n’est nullement légitime pour voter celles-ci. José Socrates a donc tenté de demander des prêts-relais de court terme. Pas question, a tranché l’Allemagne : Lisbonne doit s’engager maintenant sur un plan de restrictions et d’« assainissement » à moyen terme.Interviewé par le site spécialisé Euobserver, un porte-parole de la Commission balaie les objections légales : « La légitimité démocratique ? Ce n’est pas nécessaire (…) On ne peut simplement plus se permettre d’attendre. » Amadeu Altafaj précise même que le plan d’austérité à négocier avec Bruxelles sera « contraignant » pour le futur gouvernement, qui ne pourra pas en changer les termes. Et pour que tout soit clair, le porte-parole martèle : « Ce n’est plus leur programme, c’est le nôtre ».Dès le 12 avril, les experts de la Commission européenne, de la BCE, ainsi que du FMI (toujours associé au « redressement » des pays en difficulté) se sont donc rendus à Lisbonne. Ils viennent d’y revenir. C’est que le temps presse : les ministres européens des Finances se réunissent le 16 mai. Le commissaire européen aux Affaires économiques, le Finlandais Olli Rehn, voudrait que l’essentiel soit bouclé d’ici là.Et afin de s’assurer que le programme sera appliqué quel que soit le vote des électeurs, Bruxelles prévoit de négocier tant avec le premier ministre sortant qu’avec l’opposition – sauf naturellement avec celle qui refuse le principe de l’austérité (essentiellement le Parti communiste).M. Rehn précise que le paquet global devra prendre pour « point de départ » le programme d’austérité initialement présenté par M. Socrates, « mais nous avons noté qu’il a été refusé par le Parlement ; le plan ne pourra donc être identique ». Et le Commissaire de conclure… que le paquet « devra être plus dur et plus complet ».

Pour accorder un renflouement à hauteur de 80 milliards, Bruxelles annonce déjà son intention de mettre sur pied un plan sur trois ans comportant des coupes budgétaires et sociales drastiques, un « programme de privatisation ambitieux », et des mesures sauvegardant la liquidité du système bancaire. Les « conditionnalités strictes » exigées par l’UE et le FMI incluent classiquement la baisse du salaire minimum, la diminution des allocations chômage et prestations sociales, et l’« assouplissement » du marché du travail, notamment à travers la simplification des licenciements.Les Portugais ont gardé un souvenir cuisant des saignées opérées par le FMI en 1978 et en 1983. D’ores et déjà, les mobilisations syndicales se préparent. Le secteur public, en particulier, devrait être en grève le 6 mai prochain.

Pierre Lévy (La Marianne)

Romper ou não romper, eis a qestão

«A via das reformas democrático-burguesas é um percurso de dilações, de adiamentos, de agonias dolorosas do organismo popular. Os que mais sofrem com esta putrefacção são o proletariado e o campesinato... De outra forma, seria mais fácil aos operários “mudarem as espingardas de um ombro para o outro”, isto é, dirigirem contra a burguesia a arma que a própria burguesia lhes fornece, a liberdade que esta lhes possa conceder, as instituições democráticas que forem surgindo nos terrenos limpos de regimes de servidão. Portanto, para o proletariado é mais vantajoso que as transformações se produzam por via revolucionária... As partes apodrecidas são eliminadas directamente...
Mas o marxismo (também) ensina o proletariado a não ficar à margem da revolução burguesa, a não lhe ser indiferente, a participar nos seus desenvolvimentos da forma mais enérgica, a lutar pela satisfação das suas reivindicações imediatas e pela instalação de condições que tornem possível preparar as forças revolucionárias para a vitória final. (Porque) há “democracias burguesas” e “democracias burguesas”».
V.I. Lenine, «Duas tácticas da social-democracia na revolução democrática».

Para o nosso povo, nesta fase dramática da sua história, a distinção marxista da lógica da história tem especial interesse.
Primeiro, foi a afirmação do «25 de Abril», com a devolução ao povo dos direitos, liberdades e garantias que o fascismo lhe negara. A intenção central não era ainda banir do Estado o capitalismo mas transformar as instituições através de legislação democrática que fosse o garante das liberdades básicas. O 25 de Abril venceu graças ao apoio popular. Mas manteve, a nível do poder, as suas raízes burguesas. Foi a sua fase de plena afirmação. Este período durou ano e meio.
Com o 25 de Novembro de 1975 (também militar e burguês mas fortemente capitalista), os argentários recuperaram parte das posições perdidas com a queda do fascismo e com o avanço do esboço de uma sociedade nova. Privatizaram, reprivatizaram, tolheram o passo aos trabalhadores. Fizeram cegos pactos entre os poderes públicos e o grande capital. Foi o início do que continua a ser, por enquanto, a era da «ditadura do capital», o espaço da negação da afirmação democrática.
Importa, entretanto, observar que o percurso desta reocupação senhorial não foi total e ficou pontilhado por desaires ocasionais e por recuos estratégicos impostos pelas classes dominadas. Irá chegar o dia em que se verá como tudo isso foi importante e marcou a caminhada para uma ruptura política inevitável. Muitas das conquistas revolucionárias – no plano laboral, na Segurança Social, na economia, na saúde, etc. – sobreviveram na prática diária dos trabalhadores e nos textos da Constituição de Abril. A etapa da retoma política e financeira em Portugal não foi para os banqueiros uma marcha triunfal, tal como alguns esperavam. E aproxima-se agora a «hora da verdade» quando, frontalmente, os democratas se levantarem em defesa das conquistas e valores da República. A primeira barricada a erguer é já em 5 de Junho, com o nosso voto nas urnas.

Os sonhos maus dos encapuzados

Entre escândalos e revelações, a hierarquia religiosa bem poderá tentar as técnicas do silêncio e da abstenção mas não escapará à denúncia pública dos seus ambiciosos projectos de expansão. Os tempos que actualmente passam são particularmente propícios a esse esclarecimento.
O capitalismo mundial está em crise. Bispos e encapuzados são tentáculos do gigantesco polvo dos banqueiros. E as cúpulas católicas representam pilares do sistema capitalista. Não apenas por o apregoarem dos púlpitos que ocupam. A hierarquia pratica também o capitalismo mais «selvagem», totalmente despido de qualquer escrúpulo ético. Gere em todo o mundo centenas de «paraísos fiscais» onde a única palavra de ordem é não olhar a meios para atingir um só objectivo: enriquecer. Usa as suas universidades como uma extensão do governo capitalista mundial. Constrói impérios financeiros a partir de uma malha impressionante de trusts bancários cujas estratégias e financiamentos obedecem às directrizes do Vaticano. É parte interessada no saque dos pobres.
Quando lhe falam em ruptura, o encapuzado todo se arrepia. Recorda: «As hierarquias têm origem divina, os homens nasceram para sofrer e é preciso saber perdoar».
Discurso que já só engana aqueles que procuram ser enganados.

Jorge Messias (Jornal Avante)

Disparemos as armas do nosso arsenal

«A Moral tem sido sempre uma moral de classe… e vemos que na sociedade burguesa actual os homens vivem dominados pela ética das condições económicas por eles próprios criadas. Isto é a base efectiva da religião que não pode, entretanto, impedir as crises, nem salvaguardar cada capitalista das perdas, das dívidas e da bancarrota, nem imunizar os operários das consequências da paralisação do trabalho e da miséria... Para isso é preciso, antes de tudo, uma Revolução Social!» – Marx, Engels, «Anti-Duhring».

O governo português de Sócrates (ou, mais exactamente, um caricato agrupamento servil) acaba de anunciar que, contra os ventos e marés da clara vontade popular, decidiu estender a mão à caridade dos banqueiros mundiais. Nenhum português parece ter ficado surpreendido. Tal como seria de esperar, terminou em farsa a encenação da nova versão do orgulhosamente sós repescada da propaganda fascista. A verdade veio à tona de água.
O drama que a partir de aqui se vai desenrolar nos palcos nacionais é o da miséria e do sofrimento de milhões de seres humanos. Pedir biliões emprestados é fácil. Nada custa a quem pede. E, também, que dificuldade moral poderá ter qualquer grande senhor de negócios ao calcar aos pés os vermes e os parasitas que para ele são os trabalhadores? Absolutamente nenhuma! – escarnecem os patrões…
Isto, porém, com uma reserva que religiosamente deve ser respeitada pelo Estado, pelo patronato e pela Igreja, até ao próximo dia 6 de Junho, quando forem divulgados os resultados oficiais das eleições. Até lá políticos, sacerdotes e tecnocratas apenas abordarão em termos gerais as causas e consequências da crise, bem como os efeitos previsíveis das medidas a impor. Dirão, por exemplo, que as crises não são só de agora, que a crise não é só nossa, que os culpados da crise somos todos nós, etc. E terão o bom gosto de não virem confessar, preto no branco, que é preciso esticar a corda ainda mais à direita, tratar a democracia e a Constituição como peças de museu e entregar todo o poder a um governo cada vez mais autoritário e omnipotente.
Irresistivelmente, a memória fala-nos de outros tempos. Porque, se tudo correr bem na óptica da direita, outro galo cantará depois do dia 6. Os banqueiros «ajustarão» contas com o povo. Os patrões «corrigirão» brutalmente os excessos proletários da legislação laboral e as dissipações irrealistas das tabelas salariais. O Estado continuará a albergar ladrões e a roubar dinheiro aos pobres e aos velhos, bem como o futuro às novas gerações. Finalmente, as hierarquias religiosas e a sua invisível «teia de ocupação» verão as suas redes enormemente ampliadas, quer em termos financeiros, quer no âmbito da sua esfera de poder oficial. Os serviços sociais do Estado cair-lhes-ão nas mãos. As instituições sem fins lucrativos conquistarão os mercados. Importantíssimas verbas orçamentais transitarão da gestão do Estado para o controlo da Igreja. O púlpito, uma verdadeira «bolsa da palavra», retomará a sua anterior hegemonia e conceitos como solidariedade e globalização capitalista da solidariedade, comunidade e aldeia global, caridade filantrópica, desenvolvimento, justiça social, etc., regressarão à condição antiga de atributos de Deus e da Igreja, o que não é «pouco, muito pouco ou nada». É tudo, em termos de hegemonia cultural.
Seria o fim da estrada, se o povo português cruzasse os braços. Mas, de certeza, que assim não será! …

Ginástica verbal não resolve tragédias

Em sentido figurado, é tempo de «carregarmos as armas do nosso arsenal». Basta de conversa e boa educação. Denunciemos os bandidos onde quer que eles se acoitem. Quer estejam no «ninho das águias», na «caverna dos ladrões» ou na «arca da Aliança».
Estão em Lisboa os «olhos e ouvidos do rei», Sua Majestade o Capitalismo. Vêm fingir que controlam os seus regedores locais e que são capazes de dialogar. Pura farsa. O que já decidiram está decidido. Ao povo, àqueles que «nada têm a perder a não ser as suas algemas» é que cumpre fazer ouvir a sua voz.
Ao povo católico português importa enviar-se exactamente a mesma mensagem mas circunscrita ao governo da Igreja onde, por pleno direito, os católicos se situam. Toda a estrutura eclesiástica mundial está comprometida nos esquemas de exploração capitalistas. É preciso romper esse circuito infernal. Importa falar-se claro e com simplicidade, recusando seculares «paleios de sacristia».
É imprescindível lutar!

Jorge Messias (Jornal Avante)

Argumentos

Da missa cantada á paz das catacumbas O povo a que pertencemos habita actualmente uma casa europeia em ruínas. Os construtores foram emudecendo desde que as primeiras telhas começaram a cair. Já quase não se ouvem as suas «lengas-lengas»: as graças pelos milagres da economia; os louvores à globalização do capital; o progresso e a retoma como factores da diminuição do fosso entre pobres e ricos, alcançados por magia pelos tecnocratas. Agora podemos compreender que a História evolui nos seus tempos próprios e não naqueles que nós próprios desejamos. Vivemos o fascismo, suspirámos por um «25 de Abril» democrático, pelo fim das guerras coloniais. Pareceu-nos então ter alcançado essas metas libertadoras. Hoje, vê-se como nos precipitámos. A guerra continua a ser o único caminho aberto ao capitalismo para resolver os problemas das suas crises económicas. Nos países dominantes, é ela que destrói os concorrentes, aumenta o crescimento do produto e dilata as margens do lucro, embora à custa do sacrifício alheio. Veja-se o exemplo das presentes «guerras do petróleo», planeadas há muito pelos agressores ocidentais como alternativas a eventuais crises e atingindo o universo dos países socialmente pobres mas com subsolos ricos, desde o Médio Oriente à Líbia. Nos países dominados nestas regiões, o capitalismo apenas precisa de manter as aparências da democracia: actos eleitorais e partidos legais. Quanto ao resto, na sombra, tudo fica na mesma. Tal como aconteceu entre nós nos tempos da ditadura maquilhada de Marcelo Caetano: propaganda do Estado, censura, polícia e cassetete. Tudo dirigido por três forças tutelares ocultas no anonimato: o grande capital, as sociedades secretas e a Igreja Católica. A batalha está longe de ser vencida, por um lado ou pelo outro. O combate que se trava e «continua» faz parte de uma complexa luta de classes. A luta de classes e o papel da Igreja Quase logo a seguir ao 25 de Abril, os banqueiros e a direita directamente herdada de Salazar sentaram-se fraternalmente à mesa do banquete. Suspenderam ou envenenaram as nacionalizações. Reforçaram os laços de sujeição aos interesses estrangeiros. Passaram a praticar actos políticos de gestão baseados no crédito bancário e nas reprivatizações. Abriram as portas aos capitais estrangeiros, aos monopólios e às novas formas de penetração do liberalismo económico. Aderiram à moeda única. Assim, conduziram o País à ruína, de forma consciente. As sociedades secretas conquistaram um «lugar ao Sol». Nunca se pode saber quem, na verdade, toma decisões. E se agora passássemos por uma peneira os nomes dos que dominam os centros de decisão da actual pseudodemocracia portuguesa, veríamos como grande parte deles se encontram associados ao Opus Dei, à Maçonaria, aos grupos financeiros, aos off-shores ou mesmo aos tráficos mais mafiosos. De resto, este facto não é segredo para ninguém. Vem à tona de água nos escândalos públicos que por aí brotam como cogumelos. Sobretudo quando os montantes envolvidos são gigantescos, como no caso dos off-shores, das fraudes bancárias, das armas, das drogas ou da prostituição. Não tentem afirmar as forças calejadas no poder (tal como a Igreja) que nada sabem de tudo isto. De futuro, poucos cidadãos lhe darão crédito. Quando a opinião pública muda é sem controlo e repentinamente. Ao Vaticano já não basta trocar a voz de acordo com a direcção dos ventos: «missa cantada» quando o capitalismo prospera; e «silêncio das catacumbas» logo que se trata de confessar o descalabro e a desonestidade dos seus métodos. Por enquanto, em Portugal, a ficção ainda comanda. Ora, isto só é possível porque, de momento, muitos portugueses apenas assistem ao «anúncio da crise» sem que esta ainda os tenha tocado directamente. Mas dentro de muito pouco tempo isso acontecerá. Então, o cinismo do provérbio «quem não sabe é como quem não vê», trave-mestra do jesuítismo, desfazer-se-á em estilhas e a realidade, pura e dura, impor-se-á brutalmente. A fome é a fome. Miséria é pobreza e desemprego. Inactividade forçada significa ser-se expulso do mundo que tivemos e a que continuamos a ter direito natural. Quanto é que isto, em sofrimento, não irá custar ao nosso povo? Evitar dores maiores implica reagir… já! Esclarecer, denunciar, organizar os outros e organizarmo-nos a nós próprios. Assim conseguiremos alcançar os nossos objectivos principais: encontrar uma saída digna para as crises da traição e modelar um Portugal novo, patriótico e de esquerda! Jorge Messias (Jornal Avante)

Argumentos

O direito a ser informado «O estado burguês nada mais é do que uma segurança mútua da classe burguesa contra os seus elementos isolados, contra a classe explorada; uma segurança que deve tornar-se cada vez mais dispendiosa e autónoma em relação à classe burguesa... toda a crítica deve ser precedida pela crítica da religião» – Karl Marx, «Obras completas» Portugal não vive apenas uma crise a juntar a outras crises anteriores: pisa o limiar do esmagamento, não só do País mas também do povo e das suas conquistas democráticas. Aliás, a crise não é só portuguesa: desaba sobre os estados capitalistas do mundo da globalização e é paga pelos trabalhadores e pelas populações das nações malditas que geram os escravos e o petróleo. Para além de tudo isto, há guerras e rumores de guerras, ofensivas permanentes de intrigas e de encenações, manipulações financeiras e um fervilhar crescente da indignação entre os pobres, os explorados e os oprimidos que, todavia, tardam em encontrar formas de organização capazes de sacudirem os jugos e passarem à fase das revoluções socialistas. Como se sabe, o capitalismo é uma gigantesca máquina que, por um lado, origina a formação de fortunas pessoais nunca vistas enquanto, por outro lado, gera a miséria. No meio fica o deserto onde milhões dos que são hoje pobres fazem tirocínio para os miseráveis que amanhã serão. É aí que incubam as ilusões e se produzem os milagres que ofuscam os que ainda vêem. Onde se acotovelam nas cátedras os potentados e os generais, os bispos e os feiticeiros, os políticos e os banqueiros – os fabricantes de ilusões. A terra imensa que dominam é extensa como um continente. Aparentemente, mal se entendem uns aos outros; mas no essencial, tão bem se dão que têm sabido permanecer no poder, só por trocarem o sentido às palavras ao longo de séculos a fio. É todo este edifício que actualmente estremece. Não apenas como em sacudidelas anteriores. O que se esboça nos seus horizontes é um verdadeiro apocalipse. Como destruir o trabalho e aumentar os lucros do capital? O capitalismo fabricou um monstro que é preciso, entretanto, ter-se em atenção. Dinheiros e políticas mentirosas Desde o 25 de Abril que as novas gerações dos tecnocratas e banqueiros se têm vindo a renovar constantemente. A «revolução dos cravos» coincidiu, acidentalmente – sem nada terem a ver um fenómeno e o outro – com o lançamento de um projecto de Nova Ordem Mundial dos grandes capitalistas e da Igreja. Especialistas portugueses foram «lá fora» estudar, trouxeram orientações seguras das centrais capitalistas e revelaram-se excelentes alunos, indiscutivelmente dignos de figurarem no «pelotão da frente» da grande corrida da concentração de meios e recursos do capital mundial. Agora, têm «amigos» por toda a parte, desde os órgãos supra-nacionais às sociedades mais secretas e mais suspeitas. Para iludirem as massas, como estratégia central, usam a palavra previamente manipulada: são, ao mesmo tempo, amigos e inimigos dos pobres; dizem-se e desdizem-se e usam da duplicidade para tecerem as suas intrigas. Por outro lado, sabem gerir com sentido político os silêncios que intencionalmente cultivam. Todas estas práticas têm «paredes-meias» com as tradições milenares das teologias antigas que faziam a ligação entre os mitos populares, as filosofias do poder e o sagrado das escrituras e as fundiam depois. É esta uma das tácticas mais eficientes do neocapitalismo para validar anonimamente a exploração do homem pelo homem. No que se nota que aqui, como em tudo o mais, (por exemplo, na justificação das guerras de conquista, nos conflitos sociais, nas lutas inter-partidárias, nos artifícios das estatísticas, nas reformas da Educação e da Saúde ou na salvação miraculosa dos desastres financeiros), o dedo dos ensinos jesuítas. Nisto e em tudo onde se exija um pretexto ideológico que o capitalismo não possui. O Vaticano é o seu mais valioso aliado potencial, como gigantesco grupo financeiro em que se transformou mas que ainda funciona na perspectiva de entidade espiritual. O capitalismo traz lucros fabulosos à Igreja e só esta lhe pode fornecer a «muleta» ideológica que continua a ser-lhe necessária. Este campo operacional não conhece fronteiras e requer esclarecimentos extensos. Daqui, parte uma sugestão: porque não usar a net para cruzar questões (por exemplo: Vaticano/FMI/Grupos Financeiros/ou outras), suscitar dúvidas pessoais e remetê-las para esta secção do Avante!? Aqui fica a proposta Jorge Messias (Jornal Avante)